2008-09-11
Governo apresentou programa com 120 projectos para a região Transferência do novo aeroporto faz aterrar milhões sobre a margem direita da Lezíria.
A deslocalização do novo aeroporto de Lisboa, de Ota (Alenquer) para o campo de tiro de Alcochete (Benavente), na margem sul do Tejo, traduziu-se numa espécie de taluda para quatro municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém) e 12 do Oeste. Ao todo são 2,1 mil milhões de euros de investimento previsto com fontes de financiamento diverso até 2017. Se os 120 projectos forem concretizados a face do território abrangido mudará substancialmente. Entre os projectos mais emblemáticos para esta região estão a construção de uma estação de TGV em Asseiceira (Rio Maior), a ligação ferroviária entre a Linha do Norte em Santarém, e a Linha do Oeste nas Caldas da Rainha, a variante ferroviária em Santarém e o estudo de viabilidade da variante rodoviária à EN3 entre Vila Nova da Rainha (Azambuja) e Santarém. Dos compromissos do Governo constam também a construção da esquadra da PSP do Cartaxo e do posto da GNR de Aveiras de Cima, o estudo de viabilidade técnica e financeira da ligação ferroviária entre Setil/Coruche/novo aeroporto de Lisboa, várias intervenções ao nível da rede viária, do património cultural e dos equipamentos de saúde e de educação. O protocolo de cooperação entre o Governo e os municípios foi assinado esta quarta-feira nas Caldas da Rainha e contou com a presença do primeiro-ministro José Sócrates. Os projectos do programa de acção foram negociados entre o Governo, através do ministro das Obras Públicas, Mário Lino - que coordenou os trabalhos - e os autarcas, entre Fevereiro e Julho. Os autarcas envolvidos não gostam muito que o programa de acção aprovado em Conselho de Ministros e publicado terça-feira em Diário da República seja visto como uma compensação pela perda do aeroporto e prejuízos daí decorrentes. Mas a verdade é que sem esse facto concreto dificilmente surgiria um bolo tão avultado de investimento num território que abrange apenas 16 municípios.Paulo Caldas, presidente da Câmara do Cartaxo, reconhece que esta é uma oportunidade única e um projecto estruturante para a região: “Essa ideia da compensação é ultrapassada. Trata-se de uma decisão política e de um bom modelo de cooperação entre ministérios e autarquias que conseguiram uma concertação estratégica”.Os 16 presidentes de câmara têm ainda que eleger entre si três representantes na comissão de acompanhamento e monitorização do programa de acção, que integrará também o ministro das Obras Públicas e dois secretários de Estado. Os concelhos abrangidos pelo programa de acção são: da Associação de Municípios do Oeste - Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras; e da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo - Santarém, Cartaxo, Azambuja e Rio Maior. Os projectos dos municípios Para além dos projectos da responsabilidade do Governo, as autarquias vão assumir a execução de uma série de investimentos que contarão com financiamento nacional e europeu. Azambuja – Valorização do castro de Vila Nova de São Pedro e Mosteiro das Virtudes; requalificação do eixo urbano Azambuja/Aveiras de Cima; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes. Cartaxo – Valorização do parque central da cidade e da Ribeira do Cartaxo; Parque de Negócios Valleypark; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes; cedência de utilização das instalações do IVV. Rio Maior – Regeneração e reabilitação do espaço urbano da zona velha da cidade; Parque de Negócios de Rio Maior; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes. Santarém – Fundação da Liberdade; Centro de Turismo e Escola de Hotelaria; Casa dos Sabores – Centro Nacional de Gastronomia; requalificação urbana no centro histórico; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes; cedência de utilização das instalações do IVV.
Governo apresentou programa com 120 projectos para a região Transferência do novo aeroporto faz aterrar milhões sobre a margem direita da Lezíria.
A deslocalização do novo aeroporto de Lisboa, de Ota (Alenquer) para o campo de tiro de Alcochete (Benavente), na margem sul do Tejo, traduziu-se numa espécie de taluda para quatro municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém) e 12 do Oeste. Ao todo são 2,1 mil milhões de euros de investimento previsto com fontes de financiamento diverso até 2017. Se os 120 projectos forem concretizados a face do território abrangido mudará substancialmente. Entre os projectos mais emblemáticos para esta região estão a construção de uma estação de TGV em Asseiceira (Rio Maior), a ligação ferroviária entre a Linha do Norte em Santarém, e a Linha do Oeste nas Caldas da Rainha, a variante ferroviária em Santarém e o estudo de viabilidade da variante rodoviária à EN3 entre Vila Nova da Rainha (Azambuja) e Santarém. Dos compromissos do Governo constam também a construção da esquadra da PSP do Cartaxo e do posto da GNR de Aveiras de Cima, o estudo de viabilidade técnica e financeira da ligação ferroviária entre Setil/Coruche/novo aeroporto de Lisboa, várias intervenções ao nível da rede viária, do património cultural e dos equipamentos de saúde e de educação. O protocolo de cooperação entre o Governo e os municípios foi assinado esta quarta-feira nas Caldas da Rainha e contou com a presença do primeiro-ministro José Sócrates. Os projectos do programa de acção foram negociados entre o Governo, através do ministro das Obras Públicas, Mário Lino - que coordenou os trabalhos - e os autarcas, entre Fevereiro e Julho. Os autarcas envolvidos não gostam muito que o programa de acção aprovado em Conselho de Ministros e publicado terça-feira em Diário da República seja visto como uma compensação pela perda do aeroporto e prejuízos daí decorrentes. Mas a verdade é que sem esse facto concreto dificilmente surgiria um bolo tão avultado de investimento num território que abrange apenas 16 municípios.Paulo Caldas, presidente da Câmara do Cartaxo, reconhece que esta é uma oportunidade única e um projecto estruturante para a região: “Essa ideia da compensação é ultrapassada. Trata-se de uma decisão política e de um bom modelo de cooperação entre ministérios e autarquias que conseguiram uma concertação estratégica”.Os 16 presidentes de câmara têm ainda que eleger entre si três representantes na comissão de acompanhamento e monitorização do programa de acção, que integrará também o ministro das Obras Públicas e dois secretários de Estado. Os concelhos abrangidos pelo programa de acção são: da Associação de Municípios do Oeste - Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras; e da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo - Santarém, Cartaxo, Azambuja e Rio Maior. Os projectos dos municípios Para além dos projectos da responsabilidade do Governo, as autarquias vão assumir a execução de uma série de investimentos que contarão com financiamento nacional e europeu. Azambuja – Valorização do castro de Vila Nova de São Pedro e Mosteiro das Virtudes; requalificação do eixo urbano Azambuja/Aveiras de Cima; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes. Cartaxo – Valorização do parque central da cidade e da Ribeira do Cartaxo; Parque de Negócios Valleypark; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes; cedência de utilização das instalações do IVV. Rio Maior – Regeneração e reabilitação do espaço urbano da zona velha da cidade; Parque de Negócios de Rio Maior; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes. Santarém – Fundação da Liberdade; Centro de Turismo e Escola de Hotelaria; Casa dos Sabores – Centro Nacional de Gastronomia; requalificação urbana no centro histórico; valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes; cedência de utilização das instalações do IVV.
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